UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
anexo V - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
Eu___________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________, representando a empresa______________________________________________ registrada sob CNPJ__________________________ assumo o compromisso de manter a confidencialidade e sigilo sobre quaisquer dados coletados dos equipamentos e redes de dados pertencentes a Universidade Federal de Jataí, incluindo, mas não limitado a endereços eletrônicos (IP, MAC, e-mails ou outros), informações de utilização, performance e de eventos de sistemas e equipamentos, doravante chamados de dados sensíveis. Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me:
A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;
A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso;
A não me apropriar de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponibilizado; e
A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.
Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade e Sigilo, estou ciente de todas as sanções judiciais que poderão advir.
Assinatura:_________________________________________________
Local: ________________________, ____ de ____________ de 20___.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL NOGUEIRA DE FREITAS KOCH, Diretor, em 25/05/2023, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0151090 e o código CRC 95EFABE9. |
Referência: Processo nº 23854.001991/2023-05 | SEI nº 0151090 |