SEI/UFJ - 0187355

Considerando que são necessários dois documentos com mesmo teor e denominação diferentes, anexamos ao processo o Termo de Convênio 01/2023 (Documento SEI 0187094) por determinação da Prefeitura Municipal de Jataí, para que fosse seguida a numeração do convênio da Prefeitura e o Contrato 115/2023 (Documento SEI 0187095) para que fosse seguida a numeração da UFJ, ambos em substituição ao Contrato 45/2023 (Documento SEI 0134745) e posteriormente substituindo o contrato 53 (Documento SEI 0141208). Altera-se também o Plano de Trabalho, que passa a valer o Documento SEI 0187354).

Na Cláusula 4ª - Dos Prazos, onde lia-se duração pelo período de 5 anos, lê-se que o documento vigerá até 31/12/2024.

Permanece o valor de repasse anual de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), porém somente pelos anos de vigência.

Assinam portanto o Termo de Convênio 01/2023 (Documento SEI 0187094), o Contrato 115/2023 (Documento SEI 0187095) e o Plano de Trabalho (Documento SEI 0187354).

Documento assinado eletronicamente por JOSIE MELISSA ACELO AGRICOLA, ADMINISTRADOR, em 06/09/2023, às 09:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por MARCIO ANTONIO FERNANDES CARNEIRO, Pró-Reitor Adjunto Pro Tempore de Administração e Finanças, em 06/09/2023, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí/UFJ, em 06/09/2023, às 10:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, Usuário Externo, em 11/09/2023, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Usuário Externo, em 11/09/2023, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Creso de Oliveira Vilela, Usuário Externo, em 11/09/2023, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por EDESIO FIALHO DOS REIS, Professor do Magistério Superior, em 13/09/2023, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por CHRISTIANO PERES COELHO, Diretor, em 14/09/2023, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0187355 e o código CRC 10B64663.