UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Gerenciamento de Riscos
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
INTRODUÇÃO |
||||||||
O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual. O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC. Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos. Para definição das prioridades de intervenção nos riscos apresentados, parâmetros escalares podem ser utilizados para representar os valores de probabilidade e impacto que, após a multiplicação, resultarão nos níveis de risco, que direcionarão as ações relacionadas aos riscos durante as fases de contratação (planejamento, seleção de fornecedor e gestão do contrato).
Quadro 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.
A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a definição dos critérios de classificação do nível de risco. Figura 1: Matriz da Probabilidade x Impacto.
Diretrizes de tratamento de riscos: O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto. Nos casos de riscos classificados como médio e alto, deve-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas. O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão prevista na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016. Referência: Art. 38 IN SGD/ME nº 1/, de 2019. |
2 – RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS |
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste documento.
Id |
Risco |
Relacionado ao(à): |
P 1 |
I 2 |
Nível de Risco (PxI) 3 |
1 |
Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a requisição. |
Processo de Contratação Planejamento da Contratação |
5 |
10 |
50 |
2 |
Falta de Orçamentos ou pesquisa de preços incompleta |
Processo de Contratação Planejamento da Contratação |
5 |
5 |
25 |
3 |
Indisponibilidade de recursos orçamentários para a contratação |
Processo de Contratação Planejamento da Contratação |
5 |
15 |
75 |
4 |
Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - Instrução Normativa (IN) nº 73/2020 |
Processo de Contratação Planejamento da Contratação |
5 |
10 |
50 |
5 |
Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado |
Processo de Seleção do Fornecedor |
5 |
5 |
25 |
6 |
Estimativa de Preços abaixo que a média do Mercado |
Processo de Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
7 |
Licitação deserta ou fracassada |
Processo de Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
8 |
Impugnação do edital |
Processo de Seleção do Fornecedor |
5 |
15 |
75 |
Legenda: P – Probabilidade; I – Impacto.
1 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19).
2 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).
3 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009, item 2.23 e IN SGD/ME nº 1, de 2019, art. 2º, inciso XIII).
3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS |
Risco 01 |
Risco: |
Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a requisição |
||
Probabilidade: |
Baixa |
|||
Impacto: |
Média |
|||
Dano 1: |
Atraso no andamento do processo; |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de compras e contratações públicas. |
Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Devolver os documentos para adequação. |
PROAD |
Risco 02 |
Risco: |
Falta de Orçamentos ou pesquisa de preços incompleta |
||
Probabilidade: |
Baixa |
|||
Impacto: |
Baixa |
|||
Dano 1: |
Atraso na autuação e andamento do processo |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade de ampla pesquisa de preços, com no mínimo 03 orçamentos para as compras/contratações públicas. |
PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Devolver os documentos para adequação. |
PROAD |
Risco 03 |
Risco: |
Indisponibilidade de recursos orçamentários para a contratação |
||
Probabilidade: |
Baixa |
|||
Impacto: |
Alta |
|||
Dano 1: |
Não contratação, perda de trabalho. |
|||
Dano 2: |
Realização de procedimento licitatório sem necessidade. |
|||
Dano 3: |
Prejuízo para o erário. |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Analisar a possibilidade de contratação através de Registro de Preços. |
Equipe de contratação/PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Não andamento do processo (publicação, empenho, pagamento) |
Coordenação de compras e licitações da Universidade Federal de Jataí |
Risco 04 |
Risco: |
Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - IN nº 73/2020 |
||
Probabilidade: |
Baixa |
|||
Impacto: |
Média |
|||
Dano 1: |
Atraso na autuação e no andamento do processo |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Treinar/Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade da utilização preferencial do painel de Preços e da realização da pesquisa com fulcro na IN nº 73/2020 |
PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Devolver os documentos e/ou processo para adequação; |
PROAD |
Risco 05 |
Risco: |
Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado |
||
Probabilidade: |
Baixa |
|||
Impacto: |
Baixa |
|||
Dano 1: |
Contratação com preço acima daquele praticado no mercado |
|||
Dano 2: |
Gasto desnecessário |
|||
Dano 3: |
Possibilidade de penalização da equipe de licitação/requisitante por parte dos órgãos de controle |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 73/2020. |
Equipe de contratação/PROAD |
||
2 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções, inclusive nos preços pesquisados. |
Equipe de contratação/PROAD |
||
3 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação do Edital (fase externa). |
Equipe de contratação/PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado. |
PROAD |
||
2 |
Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame. |
PROAD |
Risco 06 |
Risco: |
Estimativa de Preços abaixo que a média do Mercado |
||
Probabilidade: |
Baixo |
|||
Impacto: |
Alto |
|||
Dano 1: |
Licitação fracassada, não contratação. |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 73/2020. |
Equipe de contratação/PROAD |
||
2 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
Equipe de contratação/PROAD |
||
3 |
Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação do Edital (fase externa). |
Equipe de contratação/PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado. |
PROAD |
||
2 |
Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame. |
PROAD |
Risco 07 |
Risco: |
Licitação deserta ou fracassada |
||
Probabilidade: |
Baixo |
|||
Impacto: |
Alto |
|||
Dano 1: |
Não contratação. |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
SeTI |
||
2 |
Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços. |
SEINFRA e SeTI |
||
3 |
Conferência das informações e valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
PROAD |
||
4 |
Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções na estimativa de preços antes da publicação do Edital (fase externa). |
PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
SeTI |
||
2 |
Se necessário, refazer a pesquisa de preços. |
SeTI |
Risco 08 |
Risco: |
Impugnação do edital |
||
Probabilidade: |
Baixo |
|||
Impacto: |
Alto |
|||
Dano 1: |
Não contratação. |
|||
Tratamento: |
Mitigar |
|||
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
||
1 |
Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação. |
PROAD |
||
2 |
Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços. |
SeTI, SEINFRA e PROAD |
||
3 |
Conferência das informações e valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções. |
PROAD |
||
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
||
1 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
SeTI |
||
2 |
Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes. |
SeTI |
4 – APROVAÇÃO E ASSINATURA |
Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 01, de/ 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.
A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelos Documento de Oficialização de Demanda (documento 0120224), Despacho 0122303 e Portaria 182/2023 (documento 0122561) do processo 23854.001641/2023-31.
____________________ Integrante Requisitante
Ricardo Porto Simões Mathias Administrador 1569111
|
____________________ Integrante Técnico Cleiber Conceição de Lima Técnico em Tecnologia da Informação 1857658 |
____________________ Integrante Administrativo Danilo Vieira Oliveira Técnico em Tecnologia da Informação 2889284 |
Documento assinado eletronicamente por RICARDO PORTO SIMOES MATHIAS, Diretor da Secretaria de Infraestrutura, em 16/03/2023, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por CLEIBER CONCEICAO DE LIMA, Técnico de Tecnologia da Informação, em 16/03/2023, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
Documento assinado eletronicamente por DANILO VIEIRA OLIVEIRA, Coordenador de Desenvolvimento, em 16/03/2023, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0124000 e o código CRC 9B0EFFD4. |
Referência: Processo nº 23854.001641/2023-31 | SEI nº 0124000 |