UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
Manifestação
de existência de previsão em contrato administrativo
Tem previsão no Termo de Referência, 0115648, no item 4.4., pg. 3, que o adicional de insalubridade determinada mediante apresentação e aprovação de LTCAT pela equipe de engenharia de segurança do trabalho da Universidade Federal de Jataí.
 | Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 22/09/2023, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0192338 e o código CRC CDA0F82F. |
| Referência: Processo nº 23854.000887/2023-95 | SEI nº 0192338 |