UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Justificativa

Trata-se de contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Jataí, nos campus Jatobá e Riachuelo, e unidades dispersas, localizados na cidade de Jataí, visto que, a Universidade Federal de Jataí, neste momento conta com o Contrato 31/2018 com a empresa CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.123.895/0001-09, com início 14/05/2018 0012644, atualmente vigente o Termo Aditivo 02/2022 0064799 até 13/03/2023. Solicitamos prorrogação por mais 02 meses ou até que se concluísse a nova licitação que esta na fase de planejamento, uma vez, que esta em estudo melhorias neste serviço. Atualmente, temos serviço de limpeza diurna, mas esta em estudo a prestação de serviço diurna, noturna com fornecimento de materiais e equipamentos. Mas a contratada recusou-se.

A Universidade Federal de Jataí, tem enfrentado grandes dificuldades na parte administrativa, devido ao reduzido número de servidores, que acumulam diversas funções e carentes de capacitação. Demandando mais horas de trabalho e estudos específicos nas diversas áreas, pois, cada uma possui características específicas.

Para esta contratação emergencial, fizemos comparativos com os seguintes Contratos abaixo relacionados, por possuírem características semelhantes e utilizamos a Instrução Normativa 05/2017.

- Contrato 31/2018 - Universidade Federal de Jataí - Contratado: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.123.895/0001-09 0115425

- Contrato 257/2020 - Universidade Federal de Jataí - Contratado: SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.306.099/0001-61 0115430

- Contrato 278/2022 - Universidade Federal de Jataí - Contratado: APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.087.163/0005-87 0115433

Dados dos respectivos contratos:

1- Custo m²

2 - Emergencial x Contratos em valores

RESUMO:

Emergencial X Contrato 031/2018 = 12,42%

Emergencial X Contrato 257/2020 = 10,62%

Emergencial X Contrato 278/2022 = 4,94%

Estamos desconsiderando o item áreas externas, por não constar em todos os contratos detalhamento exato.

Informamos também que, utilizamos os valores atualizados da Convenção Coletiva 2022/2024 0115056 , vigente a partir de 01/01/2023, para construção da Dispensa Emergencial e os contratos 257/2020 UFCAT 0115430 e o 278/2022 0115433 UFG, deverão ser reajustados de acordo com a convenção nos próximos meses. Diminuindo a diferença de valores comparados.

Entendemos que, quanto ao custo da despesa contida na Dispensa Emergencial, houve zelo desta administração, de acordo com as normas e leis vigentes.

Francinelle Cabral Silva

Diretora do Departamento de Gestão de Contratos

Vania Klein Garollo

Fiscal Administrativa/Técnica

Ricardo Porto Simões Mathias

Unidade Demandante

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Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 15/02/2023, às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por VANIA KLEIN GAROLLO, TECNICO EM AGROPECUARIA, em 15/02/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por RICARDO PORTO SIMOES MATHIAS, Diretor da Secretaria de Infraestrutura, em 15/02/2023, às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0115477 e o código CRC CC1CB1BD.

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