Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Gerenciamento de Riscos

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023 (0121516)

Contratação de empresas especializadas na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Nacionais e Internacionais, Transporte de Bagagens em Território Nacional e Prestação de Serviço de Transporte para Servidor - Outras necessidades com a locação de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens dentro do município, intermunicipais e interestaduais.

 

RISCO 1 - FALTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA OFICIALIZAR A RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Atraso no andamento do processo.

2

Finalização do prazo de vigência contrautal ocasionando descontinuidade na prestação do serviço.

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de renovação contratual. Equipe de Gestão do contrato

2

Solicitar documentação necessária de forma antecipada. Equipe de Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Acompanhar o requisitante e a empresa contratada para adequação necessária. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

2

Acompanhar o requisitante e a empresa contratada para adequação necessária. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

RISCO 2 - LIMITAÇÕES NO LEVANTAMENTO DE MERCADO

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Visão restrita da solução das atividades, devido aos entraves para interação com o mercado público e privado

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Estabelecer parcerias com entes públicos, ou com a iniciativa privada, que executam as mesmas atividades para troca de experiência. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Buscar informações sobre o mercado com base em estudos, obras literárias, entre outras. Equipe de planejamento

RISCO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA COM INFORMAÇÕES INCOMPLETAS

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Erros no dimensionamento das proposta

2

Prejuízo na gestão e fiscalização do contrato

3

Impugnação ao Edital

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Os membros da equipe de planejamento e demais interessados deverão revisar todo o conteúdo elaborado antes da publicação. Equipe de planejamento

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Prestar esclarecimentos aos licitantes quando questionado como forma de orientar a correta elaboração da proposta Equipe de contratação

2

Prever cláusula para tratar casos omissos no termo de referência que remete aos normativos que fundamentam o procedimento Equipe de planejamento

3

Republicação do edital em caso de necessidade de alteração das informações que impactem no valor publicado.

Equipe de contratação

RISCO 4 - FALHA NO ATENDIMENTO PELA CONTRATADA

Probabilidade

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa (  ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Indisponibilidade na prestação do serviço durante o período de execução

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Estabelecer critérios adequados de qualidade de prestação de serviços quando da seleção do fornecedor. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

2

Inclusão de cláusula para encerramento contratual e impedimento de licitar e de contratar com a Administração. Equipe de Planejamento da contratação

3

Manter o registro formal dos critérios de aceitação do serviço e acompanhar os indicadores. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

4

Aplicar sanções administrativas com rigor já nas possíveis primeiras ocorrências. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Apuração de Penalidade Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato + Equipe de penalidades

RISCO 5 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O CONTRATO

Probabilidade

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Impacto

( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta Impacto

Id.

Dano

1

Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração

Id.

Ação Preventiva Responsável

1

Realizar avaliações periódicas dos serviços: adotar indicadores de níveis de desempenho, conforme IMR. Exigir, mensalmente, comprovação da quitação das obrigações trabalhistas e sociais. Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

Id.

Ação de Contingência Responsável

1

Execução de garantia e IMR - Instrumento de Medição de Resultado Equipe de Fiscalização e Gestão do contrato

 


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Documento assinado eletronicamente por LERUAMA PENA LEAL, Coordenadora de Gestão Contratos e Serviços, em 13/11/2024, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23854.001011/2023-66 SEI nº 0355832