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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Checklist

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS - PROAD

CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO

Documentos

 Houve atendimento?

Documento SEI
Sim Não

Não se Aplica
a) Previsão em contrato administrativo;   x    

0237491
b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item 3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017);(OFICIO)   x    

0237499
c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); (Modelo SEI)   x    

0237500
d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009);   x    

0237504
e) elaboração de relatório sobre a regularidade da execução contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);   x    

0237507
f) interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);    x    

0229667
g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017);		   x    

0237509
h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);    x    

0238270
i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);   x    

0237510

0237511

0237512

0237513

Falta Certidão TST
j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017);		           x

        -
k) juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017);   x    

0237515
l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art. 218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017)           x

        -
m) efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017) ( DESPACHO PROAD PARA GABINETE)   x    

0237522

 
n) Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos      

0237525
o) Manifestação do Fiscal do Contrato      

0237526
p) Manifestação do Gestor do Contrato      

0237527
q) renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da
Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017)		           x

        -  
r) publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93      

0237528

Clausula Quarta
s) Elaboração da minuta do termo aditivo;   x    

0237528
t) Autorização da Autoridade Competente   x    

 

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 06/02/2024, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23854.002036/2022-04 SEI nº 0237480