Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Gerenciamento de Riscos

RISCO 01 - Falta de Documentos obrigatórios para oficializar a CONTRATAÇÃO

Probabilidade:

Média - 30%

Impacto:

Médio

Dano

Atraso no andamento do processo;

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Orientar os Requisitantes sobre os procedimentos de renovação contratual e documentação necessária exigida de forma antecipada

Setor de Licitações

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Devolver o processo para adequação;

Setor de Licitações

 

 

RISCO 02 - Falta de Orçamentos ou pesquisa incompleta

 

Probabilidade:

Baixa - 5%

Impacto:

Baixa

Dano

Atraso no andamento do processo;

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade de ampla pesquisa com no mínimo 03 orçamentos para as compras públicas;

Setor de Licitações

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Devolver o processo para adequação;

Setor de Licitações

 

 

RISCO 03 - Não utilização do Painel de Preços do Governo Federal - IN 5/2017

 

Probabilidade:

Média - 30 a 50%

Impacto:

Médio

Dano

Atraso no andamento do processo;

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Orientar os Requisitantes sobre a obrigatoriedade da utilização preferencial do painel de Preços e da pesquisa ser feita nos moldes da IN 5/2017

Equipe de Planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Devolver o processo para adequação;

Equipe de Planejamento/

Setor de Licitações

 

 

RISCO 04 - Falta de Orçamento - Recursos

 

Probabilidade:

Média - 30 a 50%

Impacto:

Alto

Dano

Atraso na licitação e não atendimento à demanda no prazo necessário.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificar se há saldo antes de iniciar o processo

DCF - PROAD

2.

Fazer o Plano Anual das Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnológicas da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e prever todos os gastos da instituição com antecedência, baseado na Instrução Normativa nº 01 de

29 de março de 2018.

PROAD

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Fazer nova adequação do quantitativo e, ao mesmo tempo novo estudo buscando remanejamento de valores previstos no orçamento anual, juntamente com a revisão da necessidade imediata dos itens

demandados.

PROAD/DGC

 

FASE DE ANÁLISE - Seleção do Fornecedor

 

 

RISCO 01 - Estimativa de Preços mais alta que a média do mercado

 

Probabilidade:

Alta - 60%

Impacto:

Alto

 

Dano

Contratação com preço acima daquele praticado no mercado; gasto desnecessário;

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 05/2017.

Setor Requisitante

2.

Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções

SEINFRA

3.

Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação;

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Tentar negociar com o fornecedor a fim de que o preço alcance a média de Mercado;

Setor de Licitações

2.

Não conseguindo negociar, cancelar/revogar o certame.

Setor de Licitações

 

 

RISCO 02 - Estimativa de Preços abaixo que a média do mercado

 

Probabilidade:

Média - 30 a 40%

Impacto:

Alto

Dano

Licitação fracassada, não contratação.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Efetuar ampla pesquisa de Preços no Mercado junto a Fornecedores, outros órgãos, Painel de Preços e demais fontes permitidas pela IN 05/2017.

Setor Requisitante

2.

Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções;

Setor Requisitante

3.

Conferência dos valores da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação;

SEINFRA

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Tentar negociar com o fornecedor;

Setor de Licitações

2.

Não conseguindo negociar, cancelar o item/certame.

Setor de Licitações

 

 

RISCO 03 - Licitação deserta ou fracassada

 

Probabilidade:

Baixo - 15 a 25%

Impacto:

Alto

Dano

Não contratação.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação.

Setor Requisitante

2.

Realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de empresas que prestam tais serviços.

Setor Requisitante

3.

Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação;

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Rever os requisitos para verificar algum que esteja impedindo a participação de licitantes

Setor de Licitações/SEINFRA

2.

Se necessário, refazer a pesquisa de preços

Setor de Licitações/SEINFRA

 

 

RISCO 04 - Impugnação do edital

 

Probabilidade:

Baixo - 5 a 15%

 

Impacto:

Alto

Dano

Atraso no andamento do processo, não realização do pregão

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Definir requisitos de acordo com padrões existentes no mercado, para que as empresas tenham condições isonômicas de participação.

Setor Requisitante

2.

Revisar documentação técnica, jurídica e contratual antes da publicação do edital

Setor Requisitante e SEINFRA

3.

Conferência da Planilha Orçamentária para verificar incorreções antes da publicação;

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Rever os requisitos de contratação, exigências e documentação constantes do edital

Setor Requisitante e SEINFRA

2.

Se necessário, republicar o edital com correções.

Setor de Licitações

 

FASE DE ANÁLISE - Gestão e Fiscalização do Contrato

 

 

RISCO 05 - Impedimento de Licitar

 

Probabilidade:

Baixo - 5%

Impacto:

Alto

Dano

Atraso ou impossibilidade de continuidade do processo

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

 

Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato.

Fiscal do Contrato/SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Convocar a próxima classificada na licitação ou Cadastro de Reserva (se aplicável)

Setor de Licitações

2.

Cancelar o contrato

SEINFRA

 

 

 

RISCO 06 - Falência da Contratada

 

Probabilidade:

Baixo - 5%

Impacto:

Alto

 

 

Dano

Impossibilidade de continuidade do processo.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato.

Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Cobrança junto aos sócios.

Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato

 

 

RISCO 07 - Falta de Recursos Orçamentários

Probabilidade:

Baixo - 15%

Impacto:

Alto

Dano

Impossibilidade de Contratação / continuidade do processo

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Planejamento financeiro prévio

Setor Requisitante e DCF- COAD

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Cancelamento do contrato

SEINFRA

2.

Negociação para obtenção de recursos frente à UFG

DCF-COAD

 

 

RISCO 08 - Empresa se recusa a assinar contrato/Ata de Registro de Preços

Probabilidade:

Baixo - 0,5%

Impacto:

Alto

Dano

Não efetivação da contratação, atraso no andamento do processo.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Explicitar no instrumento convocatório as sanções administrativas.

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no

Cadastro de Reserva (se aplicável)

SEINFRA

 

 

RISCO 09 - Descumprimento parcial ou total do objeto

Probabilidade:

Baixo - 0,5%

Impacto:

Alto

Dano

Atraso na execução do objeto ou não execução.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Explicitar no instrumento convocatório as sanções administrativas.

Setor de Licitações/SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no Cadastro de Reserva (se aplicável)

SEINFRA/Setor de Penalidade

 

 

RISCO 10 - Documentação Habilitatoria desatualizada/expirada

Probabilidade:

Baixo - 5 a 15%

Impacto:

Alto

Dano

Atraso na execução do objeto, atraso nos pagamentos;

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação frequente da situação habilitatória da Contratada durante a fiscalização do Contrato a cada emissão de Nota Fiscal.

Fiscal do Contrato/SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar a empresa para a aplicação de sanção, convocar a próxima classificada na licitação ou no

Cadastro de Reserva (se aplicável)

SEINFRA/Setor de Penalidade

 

 

RISCO 11 – Reprovação dos Serviços pela Comunidade Acadêmica

Probabilidade:

Baixo – 5 a 15%

Impacto:

Médio

Dano

A empresa não cumpriu os requisitos de qualidade de prestação de serviços exigidos

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

 

1.

Fiscalizar mensalmente o contrato e solicitar providências e esclarecimentos pontualmente, verificando se a forma de execução do serviços está de acordo com o previsto no edital

Fiscal do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Emitir um Registro de Ocorrência e dar prazo para empresa regularizar os procedimentos para que estejam de acordo com o Edital ou que ela consiga estabelecer forma de produção de acordo com o solicitado pela Comunidade Acadêmica

Fiscal do Contrato

 

 

RISCO 12 – Ausência do posto de trabalho

Probabilidade:

Baixo – 15 a 30 %

Impacto:

Alto

Dano

Faltas de funcionários (atestado médico, licença maternidade, acidentes do

trabalho)

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação no controle prévio de reposição do posto de trabalho dentro da legalidade prevista

no contrato.

Fiscal do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Convocação imediata do posto de trabalho

Fiscal do Contrato

 

 

RISCO 13 – Férias dos empregados

Probabilidade:

Alta – 60 %

Impacto:

Alto

Dano

Férias dos funcionários sem reposição

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação no controle prévio de reposição do posto de trabalho dentro da legalidade prevista

no contrato.

Fiscal do Contrato

 

 

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Convocação imediata do posto de trabalho

Fiscal de Contrato

 

 

RISCO 14 – Deslocamento ou remanejamento de funcionárias gestantes para compor o posto de trabalho no locais que possuem escadarias ou mesmo situações que a impede de trabalhar no posto.

Probabilidade:

Alta – 60 %

Impacto:

Alto

Dano

Reposição ou Ausência por falta de indicação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação no contrato outras possibilidades de remanejamento para que o posto não fique

desguarnecido.

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Convocação imediata do posto de trabalho

Fiscal de Contrato

 

 

RISCO 15 – Greve geral dos servidores/estudantes

Probabilidade:

Baixa – 15 %

Impacto:

Alto

Dano

Ausência do posto de trabalho na Regional Jataí por bloqueio dos manifestantes

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Liberação por motivos contratuais quanto a proteção do patrimônio público

Reitoria UFJ/Fiscal do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Verificação “in loco” e o estabelecimento deste posto

Fiscal de Contrato

 

 

RISCO 16 – Ausência de postos de trabalho nos eventos da universidade em localidades

externas

Probabilidade:

Alta– 100 %

 

 

Impacto:

Alto

Dano

Falta de controle e segurança nos eventos

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação contratual da possibilidade de inserção dos postos ou mesmo autorização

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Contratação de serviços externo para o mesmo

fim

PROAD UFJ

 

 

RISCO 17 – Ausência de pagamento dos débitos trabalhistas

Probabilidade:

Alta– 100 %

 

 

Impacto:

Alto

Dano

Falta de controle e segurança nos eventos

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação dos comprovantes de pagamentos dos encargos trabalhistas

SEINFRA

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Solicitação de apresentação dos comprovantes em prazo determinado, encerramento contratual e punição da empresa

PROAD UFJ

 


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Documento assinado eletronicamente por FRANCINELLE CABRAL SILVA, Diretora da Diretoria de Gestão Contratos de Serviços, em 20/04/2023, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufj.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0137082 e o código CRC 1124F149.




Referência: Processo nº 23854.002036/2022-04 SEI nº 0137082